Decisão foi tomada após forte pressão de comissão de advogados ligados à oposição
O governador Ronaldo Caiado determinou, nesta quarta-feira (16), a suspensão do contrato de R$ 9 milhões firmado pelo Ipasgo Saúde com o escritório Lara Martins Advogados, do presidente da OAB, Rafael Lara. O escritório ficaria responsável pelas demandas jurídicas do instituto.
De acordo com informações dos bastidores obtidas com exclusividade pelo Jus Real, uma comissão de advogados ligados à oposição questionou a validade jurídica do contrato na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A corregedoria do Ipasgo e o Tribunal de Contas do Estado também foram oficializados.
Após forte pressão do grupo, o governador Ronaldo Caiado decidiu cancelar o contrato.
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Comunicação do Governo informou que Caiado só tomou conhecimento do fato hoje pela imprensa. Além disso, o governador determinou à direção do Ipasgo que o Conselho de Administração seja nomeado imediatamente para que a contratação de serviços advocatícios seja, antes, submetido à avaliação do colegiado para que delibere, juntamente com o presidente do instituto, sobre a pertinência e o modelo de nova contratação.
Relembre o caso
O Ipasgo Saúde assinou, em 1º de agosto, um contrato de R$ 9 milhões, sem licitação, o escritório Lara Martins Sociedade de Advogados, do presidente da OAB-GO, Rafael Lara, para “prestação de serviços jurídicos para gestão do litigioso cível, trabalhista e contencioso administrativo” pelo período de três anos.
Segundo o Ipasgo, na justificativa da contratação, há cerca de 2,5 mil ações em curso atualmente.
Perguntado sobre o contrato de R$ 9 milhões com o Ipasgo, o presidente da OAB, Rafael Lara desdenha da advocacia goiana. “Quais outros escritórios têm expertise em gestão de massa, de uma carteira de 2,5 mil processos, e especialidade em saúde? Só o meu junta esses dois fatores”, afirmou Lara ao jornal O Popular.