O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, nesta terça-feira (26), nove novos juízes substitutos em segundo grau: Adriano Roberto Linhares Camargo, Alice Teles de Oliveira, Altair Guerra da Costa, Altamiro Garcia Filho, Avenir Passo de Oliveira, José Ricardo Marcos Machado, Paulo César Alves das Neves, Ronnie Paes Sandre e Wilson da Silva Dias. A cerimônia foi realizada no salão nobre da presidência e teve transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
A solenidade foi aberta com a leitura do termo de compromisso feito pela magistrada Alice Teles de Oliveira e repetido pelos colegas que assumiriam o cargo. Eles se comprometeram a cumprir com exatidão, dignidade e escrúpulos os deveres inerentes ao cargo de juiz substituto em segundo grau do TJGO.
Sobre a celeridade, o presidente comentou que os empossados ascendem ao cargo após a posse dos novos desembargadores, realizada no último dia 15.
“Em menos de duas semanas, o Órgão Especial votou a escolha dos substitutos em segundo grau e foi realizada a posse. Hoje, muitos já saem da cerimônia com os decretos de substituição em gabinetes. O TJGO mantém o compromisso de ser o Tribunal mais dinâmico e produtivo do País, com o esforço somado de magistradas, magistrados, servidoras e servidoras, unidos para oferecer uma prestação jurisdicional ágil”.
Agora juiz substituto em segundo grau, Avenir Passo de Oliveira, foi escolhido entre seus pares para se pronunciar. Em seu discurso, ele citou a renúncia e o estudo necessários para a formação de juízas e juízes, que atuam contra a alta judicialização no Brasil. Segundo ele, cabe à Justiça agir não apenas nos litígios, mas nos casos onde há omissão do Estado, como falta de leitos nos hospitais, demanda por remédios e vagas nas escolas; além da improbidade de agentes públicos e de empreendedores que não arcam com suas responsabilidades tributárias. “Cabe ao juiz ainda trabalho e tempo para conhecer as leis e obrigações para atingir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É preciso reconhecer o devido valor dos magistrados, que atuam com respeito, imparcialidade e resiliência”.
O papel da magistratura também foi endossado pela presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo, que citou nominalmente cada um dos empossados. “Temos uma carreira que exige vocação, estudo, comprometimento e coragem. Os nove juízes substitutos em segundo grau, por estarem aqui hoje, demonstram que cumpriram todos esses requisitos com maestria”.
