Especialistas explicam relação entre a LGPD e a sanitização de dados

Um desafio para manter a segurança, sanitização é vista como uma grande limpeza que pode ser reciclada

Muito mais do que uma legislação pontual cuja única finalidade atem-se a proteger as informações cadastrais dos usuários, a LGPD engloba toda uma premissa vinculada ao uso de dados. Abrangendo a coleta, a produção, a recepção, a classificação, a A LGPD não é apenas uma legislação específica destinada a proteger as informações cadastrais dos usuários, mas também abrange toda a premissa relacionada ao uso de dados. Abrange a coleta, produção, recebimento, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, modificação, comunicação, disseminação e eventual eliminação de Dados.

Já ao entrarmos no contexto da sanitização de dados, podemos classificá-la como uma verdadeira “limpeza” que pode ser dividida em dois segmentos. Enquanto o processo físico visa a destruição completa das informações, tornando-as impossíveis de serem recuperadas, o processo digital se limita ao apagamento dos dados, permitindo, assim, a reutilização do armazenador.

De acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a sanitização torna-se um grande desafio no que tange a segurança pois, ao atingir o fim do seu ciclo de vida útil, as informações necessitam de ser eliminadas da maneira correta. Vale ressaltar que isso também se aplica aos resíduos sólidos que são considerados lixo e que abrem uma verdadeira janela de oportunidade para a violação de privacidade.

Além de estar alinhado com a Lei Geral de Proteção de Dados, N.13.709/2018 LGPD, é necessário que o processo de sanitização também esteja de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal de número 12.305/2010. Para o Leonardo Resende, mesmo que esta aproximação possa causar estranheza, ambas as legislações operam para evitar o uso indiscriminado de informações pessoais.

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