Desembargador Vicente Lopes Júnior é eleito para o Órgão Especial do TJGO

O desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior foi eleito, nesta semana, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele assume a vaga deixada pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda, que encerrou seu segundo mandato no colegiado.

Formado por 25 desembargadores, o Órgão Especial é responsável por deliberar sobre matérias administrativas e jurisdicionais de maior complexidade e impacto no âmbito do Judiciário estadual. Metade das cadeiras é preenchida por antiguidade, e a outra metade por eleição interna entre os membros da Corte.

Entre as competências do colegiado estão o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais, mandados de segurança contra atos do governador, além da deliberação sobre promoções na magistratura, aplicação de sanções disciplinares em última instância e a formação de listas para preenchimento de vagas destinadas ao quinto constitucional.

O mandato dos integrantes do Órgão Especial é de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Ao comentar sua eleição, o desembargador Vicente Lopes Júnior agradeceu aos colegas e destacou a importância da nova missão. “Sinto-me honrado em participar deste colegiado, responsável por decisões relevantes que impactam diretamente a sociedade e o nosso Tribunal. Espero atuar com sabedoria e sensibilidade, sempre ciente da responsabilidade que acompanha a função pública”, declarou.

Related Articles

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisement -spot_img

Últimas Notícias