7 a 0: TSE impõe última derrota de Bruno Pena e Denes Pereira em processo de Zeli

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira, 22, o caso que envolvia a deputada estadual Dra. Zeli Fritsche (União Brasil) e o partido Solidariedade, que pleiteava a perda de seu mandato por infidelidade partidária. Em uma decisão unânime, os ministros do TSE rejeitaram o recurso e consideraram o pedido como um “erro grosseiro”.

A investigação revelou que Denes Pereira, presidente do Solidariedade, articulou um processo de filiação inexistente e fraudulenta, corroborado por uma apuração da Polícia Federal que identificou filiações falsas. Pereira, que contava com o apoio de Euripedes Junior – atualmente preso por desvio de recursos do Fundo Eleitoral – esperava que o TSE revertesse uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás. No entanto, essa expectativa não se concretizou.

Dra. Zeli Fritsche, eleita pelo PRTB, foi acusada pelo Solidariedade de ter feito uma filiação antes de ingressar no União Brasil. No entanto, a defesa da deputada, representada pelo advogado Danúbio Cardoso, argumentou que não houve a formalização de tal filiação. O TSE, ao analisar o caso, considerou que “não houve sequer a apresentação da ficha de filiação devidamente datada e assinada”, o que corroborou a posição de Zeli.

O julgamento resultou em sete votos a zero a favor da deputada, consolidando sua vitória judicial. “O conjunto probatório carreado nos autos demonstra que a Deputada jamais foi filiada ao Solidariedade”, declarou Cardoso, ressaltando que a deputada utilizou sua prerrogativa de desfiliação ao sair do PRTB para se filiar ao União Brasil.

Entenda o caso

O caso teve início quando Dra. Zeli trocou o PRTB pelo União Brasil em março deste ano, após ser eleita. Apesar das alegações do Solidariedade sobre sua suposta filiação, a defesa enfatizou que a deputada não formalizou essa troca.

A situação se torna mais complexa à medida que outras situações similares são observadas, como o caso do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), que teve seu mandato cassado pelo TSE. A defesa do Solidariedade, representada por Bruno Pena, acreditava que a decisão do TSE poderia se repetir no caso de Zeli, o que não ocorreu.

Cardoso destacou que as circunstâncias são diferentes. “Zeli não foi eleita pelo Solidariedade, mas sim pelo PRTB, e não formalizou a filiação ao Solidariedade, o que a isenta das alegações de infidelidade partidária”, concluiu.

Com a decisão do TSE, Dra. Zeli Fritsche se mantém no cargo, consolidando sua posição política e demonstrando a eficácia de sua defesa frente às alegações apresentadas.

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