OAB apura denúncia do MP sobre advogado que teria fraudado inventário de idosos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apura a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra um advogado suspeito de ter obtido vantagem pessoal, de forma ilícita, de um casal de idosos e da filha deles. O prejuízo total foi de R$ 706.668,83.

De acordo com MP, Rafael Rodrigues Sousa foi contratado em abril de 2021 para atuar em um processo judicial de execução fiscal e participar, por meio de procuração com amplos poderes, de um leilão para aquisição de uma área rural em Morrinhos. À época, o advogado teria usado documentos falsos e também disse aos clientes que havia arrematado o imóvel. Porém, segundo ele, para o caso ser formalizado, as vítimas deveriam pagar uma entrada de mais de R$ 91 mil, além de pagar outras 30 parcelas de quase R$ 28 mil. Sete meses depois, em novembro de 2021, o idoso morreu.

A esposa e a filha dele cobraram informações sobre o andamento do processo, mas Rafael sempre dava informações imprecisas, dizendo que “a área supostamente adquirida pela família seria transferida assim que houvesse o pagamento total das parcelas”. Mesmo assim, em 2022, Rafael passou a trabalhar também como advogado do inventário da família. Ele teria alegado à viúva e à filha que, para poder prosseguir com o processo, elas precisavam pagar um Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis. Com Documentos de Arrecadação da Receita Estadual (Dare) falsificados, ele também conseguiu tirar cerca de R$ 50 mil das mulheres e tentou que elas pagassem outras vias.

Desconfiada do advogado, a filha dos idosos entrou em contato com o leiloeiro oficial e descobriu que o documento entregue como auto de arrematação e as demais guias das parcelas nunca foram emitidas. Ou seja, todos os comprovantes e documentos eram falsos. As vítimas denunciaram o caso à Polícia Civil e o advogado teve as contas bancárias e imóveis bloqueados.

Ele também já é investigado em um esquema de apropriação ilegal de lotes da prefeitura de Morrinhos, que aconteceu em 2020. Após investigações da Polícia Civil, o Ministério Público (MP) decidiu denunciar Rafael Rodrigues por simulação de arrematação de imóvel e por fraude em inventário. O promotor Guilherme Vicente de Oliveira pediu para o réu seja condenado à perda, em favor da União, “do produto do crime ou de qualquer bem ou valor conseguido pelo agente com a prática do fato criminoso”. O MP pediu também para que uma cópia integral das investigações seja enviada ao Conselho de Ética e Disciplina da OAB-GO “para adoção de providências administrativas”.

O advogado Rafael Rodrigues Sousa já foi procurador-geral de Morrinhos por oito anos e também presidente da subseção da OAB. O órgão disse, em nota, que a denúncia apresentada pelo MP é grave e, se comprovada, trará consequências ético-disciplinares. A Ordem dos Advogados do Brasil informou ainda que Rafael foi eleito democraticamente pela advocacia local para atuar como presidente da Subseção de Morrinhos de 2022 a 2024. Porém, esteve à frente do cargo até o mês de abril de 2023, quando apresentou renúncia alegando motivos pessoais. A CBN entrou em contato com Rafael Rodrigues e aguarda retorno.

Por: CBN

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