Há alguns anos, escrevi um artigo que tratava sobre o assunto, mas achei que valia a pena reescrevê-lo para tecer algumas considerações.
O termo surgiu após a estreia da peça teatral Gas Light, de 1938 (mil novecentos e trinta e oito) e suas adaptações para o cinema, lançadas em 1940 (mil novecentos e quarenta) e 1944 (mil novecentos e quarenta e quatro), face a manipulação psicológica sistemática, utilizada pela personagem principal contra sua vítima.
A peça de Patrick Hamilton é ambientada na Londres da Era Vitoriana e dispõe sobre um casal de classe média alta, cujo relacionamento se baseia em mentiras e manipulações.
No enredo, o marido tenta convencer sua esposa e outras pessoas de que ela seria louca, manipulando pequenos elementos de seu ambiente e, posteriormente, insistindo que ela estaria errada ou que suas lembranças estariam confusas ou corrompidas pelo stress e cansaço.
O título original inspirou-se no fenômeno do escurecimento das luzes, alimentadas por gás na residência do casal – que acontecia quando o marido usava a iluminação do sótão para encontrar um tesouro escondido.
A esposa percebe o escurecimento das luzes e discute o fenômeno, mas o marido insiste que ela está imaginando coisas. O termo “Gaslighting” passa, então, a ser utilizado desde 1960 (mil novecentos e sessenta), para descrever a manipulação dos sentidos de realidade de alguém.
A peça foi adaptada para o cinema por 02 (duas) vezes: no Reino Unido em 1940 (mil novecentos e quarenta) e depois nos Estados Unidos, em 1944 (mil novecentos e quarenta e quatro). A versão americana, estrelada por Ingrid Bergman, ganhou 02 (dois) Oscars e é preservada no Registro Nacional de Filmes dos Estados Unidos como produção “culturalmente, historicamente ou esteticamente significativa”.
O termo “Gaslighting” (pronuncia-se /ga·slai·tuhng/) foi eleito como a “Palavra do Ano” pelo Dicionário Merriam-Webster, devido ao elevado índice de buscas, registrado no ano de 2022 (dois mil e vinte e dois) – 1.714% (um inteiro e setecentos e catorze centésimos por cento).
Essa palavra tem sido cada vez mais usada em razão da Era Cibernética e da linguagem de redes, para definir uma realidade muito presente, tanto no Brasil como no exterior.
Importada diretamente do vocabulário inglês, essa palavra traz, em sua essência, o significado de manipulação – em tradução livre.
Portanto, gaslighting é u’a manobra de manipulação machista e sistemática dos sentidos e sentimentos da mulher, que se manifesta quando o homem semeia dúvidas sobre sua sanidade mental, memória e percepção.
Cria-se, nesse contexto, um relacionamento de codependência, no qual a mulher desacredita tanto de si, que depende do parceiro para se orientar. A vítima projeta sua orientação/ coesão emocional no parceiro e assim, o manipulador sustenta e alimenta esse controle. Desacreditar a memória ou comportamentos são as formas mais comuns desse tipo de manipulação.
Por mais que muitas vezes esse conceito esteja relacionado a questões amorosas ou sociais, ele também se faz presente nas relações de trabalho: práticas como ameaças, transferências de responsabilidade ou críticas injustas e exageradas, são exemplos de ações que inferiorizam a vítima, que se sente dependente de um líder ou de um colega para se manter em seu emprego.
A prática constitui-se em convencer a vítima de que ela está agindo de forma insana e histérica, em diferentes ocasiões ao longo de um tempo.
Diferentemente do que muitas pessoas pensam, “gaslighting” não é uma doença – embora possa levar ao desenvolvimento de moléstias como depressão. “Gaslighting” constitui-se numa forma de abuso emocional, podendo fragilizar a autoestima da vítima e despertar sentimentos de insegurança, tristeza e abandono.
Não existe uma legislação específica para o combate do fenômeno “Gaslighting”, mas tal prática pode enquadrar várias condutas criminalmente tipificadas – além, obviamente, de ser passível de indenização na esfera cível.
Ela é um subtipo de Violência Psicológica – e, nesse caso, pode ser considerada crime, sim! Principalmente quando revestida de circunstâncias adicionais com base na Lei Maria da Penha, que prevê a Violência Psicológica como crime de Violência Doméstica Contra a Mulher.
Isso porque o Gaslighting desencadeia, na vítima, sentimentos como ansiedade, depressão, perda da auto estima, isolamento social e maior dependência da pessoa manipuladora. Ademais, em muitos casos, a situação vem seguida de ameaças físicas e verbais.
Por conseguinte, caso o relacionamento conte com algum desses fatores, poderá ser identificado como abusivo e, a depender do caso, ser passível de condenação pelo crime de Violência Doméstica e Familiar.
Essas situações também podem atingir, de forma direta ou indireta, crianças e adolescentes de uma família, resultando em questões como alienação parental, problemas com guarda e perda do poder familiar.
Por sua vez, um homem também pode ser vítima de Gaslighting.
Um exemplo muito comum é quando o parceiro suspeita de uma traição e o outro jura que nada aconteceu, acusando-o de estar “imaginando coisas” ou “ficando maluca (o) ” – conduta descrita no inciso II, artigo 7º., da Lei Maria da Penha:
Art. 7°. (…)
“II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; (Redação dada pela Lei nº 13.772, de 2018)”
A manipulação de uma pessoa pela outra, por si só, não configura crime. Agora, se essa manipulação acontecer, por exemplo, com a intenção de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida, pode configurar crime de Estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal – como no caso do homem que mente para a mulher, com a finalidade de usar seu cartão de crédito e obter lucros em prejuízo dela.
Já se a manipulação for feita com algum tipo de violência ou grave ameaça, pode surgir o crime de Constrangimento Ilegal ou de Extorsão, previstos nos artigos 146 e 158, respectivamente, do Código Penal – como nas situações onde o autor constrange a vítima, mediante grave ameaça, a entregar seu telefone celular para ter acesso às mensagens (Constrangimento Ilegal) ou para fazer uma transferência bancária para si (Extorsão).
Se o autor manipula a vítima e terceiros para fazer com que ela pareça culpada de um crime que não cometeu, poderá responder por Calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal.
Ainda, se o autor fizer com que essa inverdade chegue a uma autoridade policial – e disso surja uma investigação contra a vítima por crime que não cometeu -, então o manipulador responderá não só por Calúnia (cuja pena é de detenção de 06 – seis – meses a 02 – dois – anos e multa) mas, também, por Denunciação Caluniosa, prevista no artigo 339 do Código Penal, cuja pena é de reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos e multa (admite regime inicial fechado).
A Constituição Federal de 1988 (mil novecentos e oitenta e oito), mais especificamente no artigo 5º., trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, expondo que: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. No entanto, essa realidade é bem diferente, tendo em vista a naturalização de um conjunto de práticas inerentes ao gênero que fomenta um sistema desigual.
Desde muito cedo, existe uma construção social “do que é ser mulher” e “do que é ser homem”, das “feminilidades” e “masculinidades”.
No tocante à mulher ocupando um espaço secundário, a filósofa francesa Simone de Beauvoir, escreve em seu livro O Segundo Sexo, acerca da categoria do “outro”.
Rompendo com a neutralidade epistêmica, por tratar-se de mulher refletindo sobre a condição de ser mulher, traz o “outro”, onde a mulher não é vista como sujeito. Conforme Beauvoir, a relação que os homens têm com as mulheres é de dominação e submissão. Isso mostra, com solar clareza, que a mulher não é definida em si mesma, mas em relação ao homem e por meio do olhar do homem (Margarites, 2015).
Como diz Djamila Ribeiro (2016): “Olhar este que lhe destina um papel de submissão, que comporta significações hierarquizadas dadas à mulher por este olhar masculino”.
Interessante assinalar que a “mulher” à qual Beauvoir faz referência, é branca e de classe média – ainda assim, trata-se de reflexão extremamente válida para questionar o conceito de ser mulher.
Ainda pensando em diferentes marcadores sociais, a escritora Grada Kilomba expõe: “[…] mulheres negras, entretanto, não são nem brancas, nem homens e exercem a função do outro”. (Kilomba, p.124).
Apesar de certas limitações apontadas nos conceitos expostos por Beauvoir em suas obras, não se pode negar seu pioneirismo e influência, inclusive no mundo acadêmico (Saffioti, 2015).
Portanto, para pensar em enfrentamentos contra a violência que atinge mulheres, é essencial desconstruirmos toda uma mentalidade instituída. Romper com normas sociais e padrões culturais, tanto de homens quanto de mulheres, os quais corroboram, aprovam, naturalizam e banalizam a dominação masculina sobre a mulher. (Silva & Oliveira, 2015).
Gaslighting é algo que começa devagar até se tornar uma rotina. A grande questão é alertar pessoas que sofrem manipulação para identificarem se os abusos são um fato isolado ou se existe uma repetição no processo. Elas precisam estar atentas a esses detalhes.
O processo manipulativo não costuma ser tão explícito ou ostensivo no início: um conjunto de pequenas ações é o que vai, com o tempo, fortalecendo o abuso psicológico. Por isso, é habitual que o abusador conheça a vítima, pois ele vai “testando” procedimentos até identificar os pontos nos quais sua estratégia se sustenta e funciona.
Essa violência é perigosa, porque cria uma dinâmica tóxica e insuportável no relacionamento, destruindo a autoconfiança da vítima que é alvo de manipulações. Assim, por mais infeliz que esteja, ela não consegue se libertar da relação abusiva.
Por ocorrer de forma gradual, este tipo de violência nem sempre é percebida pela mulher. E, uma vez que o Gaslighting não deixa marcas físicas, geralmente ela é desacreditada.
Ao longo do tempo, o padrão abusivo aumenta e a vítima, que não tem consciência do que está acontecendo, começa a mudar seu comportamento para não desagradar o parceiro.
Existem diversas formas de Gaslighting utilizadas pelos manipuladores para desestabilizar a vítima. Algumas são fáceis de identificar, enquanto outras são sutis e igualmente prejudiciais para a saúde mental.
A psicóloga Martha Stout afirma que sociopatas frequentemente usam táticas de Gaslighting. Os sociopatas consistentemente transgridem costumes sociais, descumprem leis e exploram os outros, mas também são mentirosos, charmosos e convincentes ao negar as irregularidades que praticam. Assim, algumas pessoas que foram vítimas de sociopatas podem duvidar de suas próprias percepções.
Os psicólogos Gertrude Gass e William C. Nichols usam o termo Gaslighting para descrever uma dinâmica observada em alguns casos de infidelidade conjugal: “Os terapeutas podem contribuir para o sofrimento da vítima ao tachar reações da mulher […] Os comportamentos de Gaslighting do marido provêm de uma receita para o chamado ‘ataque de nervos’ de algumas mulheres – e o suicídio em algumas das piores situações”.
KARINA BUENO TIMACHI é advogada, pastora, professora de Língua Portuguesa, pedagoga, palestrante, escritora, idealizadora do projeto “Empodere-se”, protetora de animais independentes, gateira, Presidente Fundadora da AMU VIDA – Associação Nacional das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Presidente Fundadora da ABRA FAMA – Associação Brasileira de Direito de Família, Sucessões e Cível.
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