Claro que ninguém gosta de pensar que um dia não estará mais aqui, mas a morte é a única certeza que temos e, para piorar as coisas, não fruímos da menor noção do quando ocorrerá.
Dito isto, quero despertar em você, empresário/a, um questionamento: já planejou como a riqueza que construiu por toda a vida, à qual dedicou dias e noites ao longo de anos ou décadas, será distribuída com a sua partida? Acredito que a primeira imagem que venha a mente é de um inventário, onde a lei cuidou para que a divisão seja implementada, Inclusive, com administração previamente conhecida.
E ela é tranquila para você? Pois bem, quem desenvolve atividade de circulação de bens ou serviços por meio de empresas sabe que administrar, implementar ideias e uma vigorante gestão é, definitivamente, para quem, possui conhecimento apurado e vive suas agruras diárias, com todas as suas nuances, e nem todos os herdeiros possuem esse feeling, ou mesmo a consciência de escolher o melhor para a empresa, afastando-se de sentimentos relacionados ao apreço, poder e vaidade.
No Brasil, mais de 90% das empresas têm origem familiar, contratuais ou estatutárias, ou seja, limitadas ou anonimas, genericamente. A grande tristeza é que pouco mais de 5% chegam à terceira geração.
Independentemente de seu porte, grandes corporações ou microempresas, é certo que seu fundador não a criou para ser esquecida e fechada, mas para um legado. Algumas características são comuns à, praticamente, todas as sociedades familiares:
- – Poder econômico e de decisão concentrados na família.
- – Recursos econômicos investidos se originam na própria família e no seu árduo trabalho.
- – Forte presença do fundador ameaça a subsistência da empresa diante do seu afastamento da função diretiva.
- – Composição da sociedade, tanto na órbita da propriedade como no gerenciamento, é total ou majoritariamente familiar.
- – Fonte de renda de seus membros está vincula da e tem como utilidade, a sociedade.
Visando à perenidade da empresa e à pacificação da vontade dos fundadores, uma multidisciplinaridade jurídica vem tomando força e sendo reconhecida pelos empresários, por meio de consistentes estudos de viabilidade com elementos sucessórios, societários, tributários e trabalhistas, em que é possível, sim, planificar o futuro dos bens e, especialmente, das atividades a serem deixadas para seus herdeiros, legais ou testamentário, reduzindo conflitos, fortalecendo vinculos e permitindo que prevaleça a vontade que a fez nascer. Sem duvidas, o mesmo planejamento que você, leitor, faz para a sua atividade, também pode visar o futuro da sua empresa. Já pensou nisso?
Dra. Larissa Junqueira Reis Bareato é Advogada e mediadora empresarial. Conselheira seccional (2019/2021 – 2022/2024) e presidente da Comissão de Direitos Humanos – OAB/GOIÁS. Secretária-adjunta da comissão de direito empresarial do Conselho Federal da OAB. Mestre em direito coletivo, cidadania e função social do direito pela UNAERP/ Ribeirão Preto. Especialista em direito empresarial e contratual. E Professora Universitária, em MBA, Pós-Graduações e palestrante.

