Eleitos do Partido Liberal (PL) podem perder cadeira na Alego após “manobra” de Major Vitor Hugo

Aliados e opositores acusam o presidente do partido, Major Vitor Hugo, de inoperância

O Partido Liberal (PL) chegou às as eleições, no dia 2 de outubro, em descumprimento com o percentual de candidaturas femininas – obrigatoriamente 30% – com 26,3%, ou seja, em descumprimento com a legislatura eleitoral. Com isso, eleitos deputados estaduais, Major Araújo, Paulo Cezar Martins e Delegado Eduardo Prado podem não assumir suas cadeiras na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a partir de 2 de fevereiro, o que está gerando uma crise dentro do partido.

O partido apresentou à Justiça Eleitoral 40 candidatos, sendo 28 do sexo masculino e 12 do sexo feminino. Porém, duas candidatas, Patrícia Nascimento Lima e Alessandra Alves Carvalho, tiveram o registro indeferido por falta de documentação e, mesmo com prazo para enviar os arquivos, elas não o fizeram e perderam a candidatura. Com isso, o PL ficou com menos duas mulheres na corrida eleitoral e perdeu a proporção de cota de gênero obrigatória.

Agora, os aliados e opositores acusam o deputado Major Vitor Hugo, presidente do PL, por inoperância. De acordo com integrantes do PL, o presidente deveria ter usado a estrutura do partido para resolver as irregularidades referentes a duas candidaturas femininas que foram barradas pela Justiça Eleitoral e que Vitor Hugo não resolveu – em tempo hábil – a questão da cota de gênero na chapa de deputado estadual.

Segundo informações dos integrantes do partido, o deputado Major Vitor Hugo teria feito manobra para ajustar o quociente entre candidatos homens e mulheres, e pediu para que cinco candidatos fossem excluídos da chapa, sendo: José Camelo Naves Júnior, Eurípedes Rodrigues Cavalcante Filho, Márcio de Sousa Maia, Vilobaldo Gomes Borges e Douglas Martinho Silva de Oliveira. Contudo, o presidente do PL não pediu o consentimento dos candidatos para desistência de candidatura.

Diante disso, a Procuradoria Regional Eleitoral pugnou pelo não conhecimento do pedido, diante do trânsito em julgado da decisão, em 28 de agosto, que deferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do PL, relativo ao cargo de Deputado Estadual. A juíza relatora do processo, Mônica Cezar Moreno Senhorelo, afirmou, em decisão, que os candidatos indicados pela grei, são habilitados a concorrer ao cargo de Deputado Estadual e se manifestaram mostrando interesse em continuar como candidatos e concorrer ao pleito pelo Partido Liberal. A exceção foi do candidato Eurípedes Rodrigues Cavalcante Filho, que teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça anteriormente.

Posicionamento do Partido Liberal

Em nota à imprensa, assinada pelo Major Vitor Hugo e pelo advogado Leonardo Batista, o partido negou a irregularidade afirmando que durante a campanha, a Justiça Eleitoral decidiu, com trânsito em julgado, que o partido havia cumprido a proporção mínima legal entre candidatos e candidatas, isto é, cumpriu a cota e, por óbvio, a legislação.

Segundo o PL, o entendimento é de que o partido demonstrou obediência à legislação e, consequentemente, afastou qualquer eventual argumento de fraude, que é caracterizada quando há a intenção clara de burlar e descumprir a lei.

Ainda de acordo com o comunicado, o PL está “primando pela boa-fé, lealdade, transparência e segurança jurídica, a Comissão Executiva Estadual do PL em Goiás, atuando por delegação da Convenção Estadual, resolveu retirar 5 candidatos homens para readequar a cota por sexo. Apesar da deliberação do partido, a Justiça Eleitoral decidiu por manter os 5 candidatos outrora retirados”.

Veja nota do PL na íntegra:

“O Partido Liberal em Goiás, com a gestão do Major Vitor Hugo e a força do Presidente Bolsonaro, saiu de 143 mil votos em 2018 (com apenas uma deputada federal) para 2.132.000 votos em 2022 (elegendo um senador, 4 deputados federais e 3 deputados estaduais).

Em decorrência dessa nova musculatura do Partido no Estado de Goiás e de sua relevância potencializada no cenário político goiano, surgem agora narrativas de que o partido não teria cumprido com a cota por sexo, o que não é verdade.

Durante a campanha, a Justiça Eleitoral decidiu, com trânsito em julgado, que o partido havia cumprido a proporção mínima legal entre candidatos e candidatas, isto é, cumpriu a cota e, por óbvio, a legislação.

Ocorreu que em 11/09/22 (um dia antes do prazo final de substituição de candidatura), transitou em julgado o indeferimento do registro da candidatura de duas candidatas à deputada estadual do PL pela Justiça Eleitoral.

Diante disso, primando pela boa-fé, lealdade, transparência e segurança jurídica, a Comissão

Executiva Estadual do PL em Goiás, atuando por delegação da Convenção Estadual, resolveu retirar 5 candidatos homens para readequar a cota por sexo.

Apesar da deliberação do partido, a Justiça Eleitoral decidiu por manter os 5 candidatos outrora retirados.

Conclui-se, portanto, que a decisão do partido demonstrou obediência à legislação e, consequentemente, afastou qualquer eventual argumento de fraude, que é caracterizada quando há a intenção clara de burlar e descumprir a lei.

Nesse contexto, o PL está seguro de que a chapa está mantida e de que o discurso de que a mesma será anulada é aventureiro, irresponsável e desprovido de fundamento técnico jurídico.

Goiânia/GO, 19 de outubro de 2022″.

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