Decisão liminar determina que o município de Caldas Novas forneça medicamento para paciente

Medicação para controle de asma e outras doenças alérgicas custa em média 10 mil reais

O juiz de direito Rodrigo de Castro Ferreira, da comarca de Caldas Novas, no Sul do Estado, sentenciou, na sexta-feira (14), que o município de Caldas Novas deverá fornecer o medicamento Dupixent 300 mg 1 dose de 14/14 dias, para controle da asma e outras doenças alérgicas, a paciente.

O pedido de tutela provisória determina que o município forneça o medicamento no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Entenda o caso

A paciente sofre de asma grave, com constantes quadros de internação, assim, diante ao custo aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dose do medicamento, a paciente necessitou requerer judicialmente seu fornecimento.

O escritório Santos & Moraes ingressou com um mandado de segurança e conseguiu a ordem judicial para fornecimento da medicação de alto custo. A ação é representada pelo advogado Dr. Oscar Santos.

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