Por Karina Bueno
Colacionou Dr. Rafael Lara Martins, atual Presidente da OAB GO em seu magistério, o seguinte: “Se o Supremo Tribunal Federal (STF) de fato limitar em R$ 500 o valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a receita da Seccional goiana pode cair de R$ 43,6 milhões para, aproximadamente, R$ 20,4 milhões” – o que inviabilizaria, expressivamente, as operações da entidade.
Pois bem: o que o atual Presidente da OAB GO não conta, é que esse valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) é aplicado mediante correção pelo INPC, conforme previsão legal e que, por conseguinte, esse valor não está mais na margem do teto de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme análise, mas na margem de R$ 917,54 (novecentos e dezessete reais, e cinquenta centavos) – valor este que ele, enquanto Presidente da OAB GO, não tem observado e que, justamente em razão disso, proclamou que “não iria reajustar a anuidade desse ano”.
Portanto, reduzir o valor da anuidade não inviabilizaria tanto assim a receita da OAB GO.
Na verdade, a preocupação do atual Presidente repousa em outro prospecto – e nós sabemos exatamente os motivos e as razões pelas quais ele está preocupado e que, em detrimento disso e de outros motivos que nós também já sabemos, o artigo ora ladeado foi publicado – e garantimos que não ficará só nisso. Aguardando novidades que podem surgir em breve.

Karina Bueno é advogada especialista em Família e Sucessões. Presidente Fundadora da AMU VIDA – Associação das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Presidente Fundadora da ABRA FAMA – Associação Brasileira de Direito de Família, Sucessões e Cível.
Seu trabalho é focado na violência contra a mulher e no empoderamento feminino inteligente.

