Oficial do 28º Cartório recusou nesta terça (24) registrar filho de cantor com nome do ritmo musical brasileiro. Em entrevista ao jornal, ela afirmou que lei permite veto a nomes que possam expor criança ao ridículo. Pais do menino e hospital não quiseram comentar o assunto.
Um cartório da capital paulista se recusou a registrar nesta terça-feira (24) como “Samba” o filho do cantor Seu Jorge e da terapeuta Karina Barbieri. A criança nasceu no domingo (22).
Segundo a oficial responsável pela unidade do 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro da Maternidade São Luiz Star, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, o nome do bebê “é incomum”.
Baseando-se na Lei, Katia Cristina Silencio Possar, responsável pelo 28º Cartório, alegou que o oficial não registrará nomes que possam levar crianças ao ridículo.
Por meio de nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) informou que, na recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ) do estado.
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança”, informa nota da entidade.
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015, enviada pela comunicação da Arpen.
“Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente”, termina a nota da Associação.
O músico explicou que os motivos são ligar o filho à origem africana de “semba” (ritmo angolano, também conhecido como “umbigada”) e também pela música brasileira.
‘Samba’
Em outubro de 2022, o cantor havia anunciado durante apresentação no Domingão com Huck, da TV Globo, que “meu quarto filho vai se chamar Samba”.
O nome escolhido também foi celebrado por Karina na conta da empresa dela na rede social: “À espera e a chegada do Samba, ao projeto mais importante da minha vida e minha prioridade neste momento, que é minha família”. A declaração aparece ao lado de uma sequência de fotos da terapeuta grávida.
Fonte: g1, direitonews e metrópoles

