Seu Jorge tenta registrar seu filho como Samba, mas cartório nega.

Oficial do 28º Cartório recusou nesta terça (24) registrar filho de cantor com nome do ritmo musical brasileiro. Em entrevista ao jornal, ela afirmou que lei permite veto a nomes que possam expor criança ao ridículo. Pais do menino e hospital não quiseram comentar o assunto.

Um cartório da capital paulista se recusou a registrar nesta terça-feira (24) como “Samba” o filho do cantor Seu Jorge e da terapeuta Karina Barbieri. A criança nasceu no domingo (22).

Segundo a oficial responsável pela unidade do 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, dentro da Maternidade São Luiz Star, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista, o nome do bebê “é incomum”. 

Baseando-se na Lei, Katia Cristina Silencio Possar, responsável pelo 28º Cartório, alegou que o oficial não registrará nomes que possam levar crianças ao ridículo.

Por meio de nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) informou que, na recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do Tribunal de Justiça (TJ) do estado.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), entidade representativa dos 836 Cartórios de Registro Civil do Estado, informa que está previsto no artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos – o procedimento de remeter ao juiz de Direito competente – a pedido dos pais – casos de recusa de registro de nome (prenome), quando o registrador civil entender que possam ser suscetíveis de expor a criança”, informa nota da entidade.

“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015, enviada pela comunicação da Arpen.

“Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente”, termina a nota da Associação.

O músico explicou que os motivos são ligar o filho à origem africana de “semba” (ritmo angolano, também conhecido como “umbigada”) e também pela música brasileira.

‘Samba’

Em outubro de 2022, o cantor havia anunciado durante apresentação no Domingão com Huck, da TV Globo, que “meu quarto filho vai se chamar Samba”.

O nome escolhido também foi celebrado por Karina na conta da empresa dela na rede social: “À espera e a chegada do Samba, ao projeto mais importante da minha vida e minha prioridade neste momento, que é minha família”. A declaração aparece ao lado de uma sequência de fotos da terapeuta grávida.

Fonte: g1, direitonews e metrópoles

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