Azul é condenada a indenizar consumidores que tiveram de finalizar viagem de ônibus

A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um casal que, após cancelamento de voo, teve de finalizar trecho da viagem de ônibus. A juíza Lívia Vaz da Silva, do Juizado Especial Cível de Goiatuba, no interior de Goiás, arbitrou R$ 5 mil, para cada um deles, a título de danos morais. Além disso, a companhia terá de disponibilizar, em um prazo de dez dias, voucher de R$ 500 aos consumidores. O valor havia sido prometido após alteração no voo inicial.Segundo informou no pedido a advogada Bruna Rodrigues Passos, o casal adquiriu passagens de Goiânia para João Pessoa (PB), com escalas no Rio de Janeiro (RJ) e em Recife (PE). Antes da viagem os consumidores receberam e-mail informando sobre a alteração do voo e que, caso concordassem com a mudança, receberiam voucher de R$ 500 para uma próxima reserva. Mas a companhia ainda não entregou o desconto.

Salientou que, ao chegarem em Recife, os consumidores foram informados que voo havia sido cancelado, e que teriam de seguir a viagem de ônibus, até João Pessoa. A advogada ressaltou que, durante a espera no aeroporto, que durou três horas, a companhia aérea não prestou assistência material devida e nem repassou informações sobre o ocorrido. E que o casal chegou ao destino quatro horas após o previsto.

Em sua contestação, a Azul alegou que avisou os passageiros com antecedência acerca da alteração do voo, bem como que o cancelamento se deu por motivo de manutenção emergencial da aeronave. Informou que reacomodou os autores com a maior brevidade possível para chegarem ao seu destino.

Ao analisar o pedido, a juíza observou que, apesar da Resolução de nº 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizar que, em caso de cancelamento de voo, a viagem se dê em outra modalidade de transporte, a norma também prevê a alternativa de reacomodação em outra aeronave. Disse que, no caso, antes de fornecer a finalização da viagem pela via terrestre, a empresa sequer propôs a reacomodação em outro voo.

A magistrada salientou que, ainda que o evento tenha ocorrido por problemas técnicos, se trata de fortuito interno, risco o qual se insere na atividade desempenhada pela companhia aérea. O que não tem o condão de romper o nexo de causalidade entre sua conduta e o dano suportando pelo consumidor. “Assim, deve a requerida ser compelida a indenizar os autores pelos danos morais experimentados em razão da má prestação do serviço”, completou.

Related Articles

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisement -spot_img

Últimas Notícias